O Fim do Programa RNH Segundo Luis Horta e Costa: Um Adeus à Prosperidade?

Em meados dos anos 2000, Portugal enfrentava um cenário econômico sombrio após os efeitos devastadores da crise financeira global. Para revitalizar sua economia estagnada, atrair investimentos estrangeiros e gerar empregos, o governo português implementou um programa fiscal ousado em 2009 – o Regime de Residentes Não Habituais (RNH).

O RNH oferecia generosos incentivos fiscais a estrangeiros ricos e investidores que desejassem se mudar para Portugal. A estratégia funcionou melhor do que o esperado, transformando o país num verdadeiro paraíso fiscal que atraiu talentos e capitais globais.

Luis Horta e Costa, cofundador da Square View, uma empresa imobiliária de prestígio em Lisboa, testemunhou os impactos positivos do RNH. “Os investidores estrangeiros não apenas trouxeram capital, mas também inovação e uma nova perspectiva que transformou nossa economia”, explica Horta e Costa. “Seus investimentos tornaram Portugal uma força econômica poderosa.”

De fato, o RNH impulsionou um boom imobiliário de luxo, aqueceu o setor tecnológico com a chegada de startups promissoras e impulsionou o turismo. Cidades como Lisboa e Porto ganharam novo fôlego, com investimentos estrangeiros revitalizando bairros históricos e fomentando negócios locais.

No entanto, recentes rumores de que o atual governo pretende encerrar o RNH já em 2024 estão gerando preocupação. Luis Horta e Costa e outros especialistas preveem consequências desastrosas caso o programa seja extinto.

“Um êxodo maciço de capitais estrangeiros prejudicará o mercado imobiliário português, o turismo e inúmeros outros setores”, alerta Horta e Costa. Ricardo Marvão, diretor da consultoria Beta-i, concorda, citando o impacto do RNH no florescimento do ecossistema de tecnologia em Portugal.

A perda dos incentivos fiscais também pode esvaziar o talento estrangeiro que impulsionou a transformação econômica. “Portugal está perdendo um fator crucial de atração de profissionais qualificados, justamente quando mais precisa deles”, lamenta Jorge Bota, presidente da Associação de Empresas de Consultoria Imobiliária.

Com países vizinhos como Espanha preparando programas semelhantes, Luis Horta e Costa teme que Portugal fique para trás na competição por investimentos caso descarte o RNH. “Não apenas a dinâmica financeira será impactada, mas a própria narrativa de Portugal como um país aberto, acolhedor e voltado para o futuro pode se perder”, pondera.

Enquanto o destino do RNH permanece incerto, uma coisa é clara: o programa foi um divisor de águas para a economia lusitana. Seu fim potencial ameaça interromper um ciclo virtuoso de crescimento e desenvolvimento impulsionado por investimentos e talentos globais.

De acordo com Luis Horta e Costa, preservar o RNH deveria ser uma prioridade para os líderes governamentais. Caso contrário, a autópsia desse programa poderá contar a história de uma política que deu nova vida à economia portuguesa, apenas para ter essa prosperidade prematuramente ceifada.